Funcionários terceirizados que realizam o serviço de limpeza nas escolas estaduais de Pelotas afirmam estar com salários atrasados. Segundo os profissionais, sem o recebimento do valor, além de vale-transporte e vale-refeição, em algumas instituições, as atividades foram paralisadas. Os servidores são contratados pela empresa Império Soluções em Serviços, de Porto Alegre, contratada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul.

Em fevereiro deste ano, a Império assumiu o comando da limpeza das escolas estaduais de Pelotas. Com um contrato vigente até agosto deste ano, segundo o site da transparência do Rio Grande do Sul, houve o empenho de R$ 953.400,00 pelo governo do Estado. Mas mesmo sendo um contrato novo, no seu segundo mês de vigência a empresa já enfrenta problemas para o pagamentos aos funcionários no município.

De acordo com a servidora terceirizada Isis*, 21, (a funcionária não quis ser identificada e será tratada por nome fictício*) ela ingressou no cargo em fevereiro deste ano e logo no primeiro mês trabalhado o seu salário já chegou com atraso. "Nós trabalhamos todo o mês de fevereiro e fomos receber no meio de março. Agora, trabalhamos todo o mês de março e chegou o quinta dia útil, mas cadê o salário? Quanto tempo faz já que estamos sem receber?", questiona.

O vencimento demora a chegar. Os boletos, não. A jovem conta que com o salário atrasado, ela não tem dinheiro para pagar as contas. "E quem paga aluguel? Eu sou solteira, mas eu tenho contas, eu tenho minha casa, alimentação. O mínimo que eles deveriam ter é um pingo de consideração de pagar no dia. Nós temos compromisso e é o mínimo que nós esperamos de volta", aponta.

A situação não é exclusividade de Isis. Outras funcionárias vivem uma situação parecida. Como Thaila* (nome também fictício), que mora com o marido e a filha de cinco anos. Ela expõe que com os atrasos precisou pedir dinheiro emprestado. "Eu estou cheia de contas. Quando eu receber já vou ter que dar todo meu dinheiro. Minha filha tomou a vacina da Covid-19 e teve reação, eu não tinha dinheiro para comprar o remédio, tive que pedir emprestado. Eu já não sei mais o que fazer", preocupa-se.

Antes de trabalhar na limpeza de escolas, Thaila trabalhava realizando faxinas em uma casa de família, mas como não tinha carteira assinada, achou que a mudança seria uma boa oportunidade para garantir outros benefícios. "O emprego era com carteira assinada, eu ia ganhar vale-refeição. Até meu ex-chefe me orientou a pegar porque era uma boa chance. Achei que as coisas iriam melhorar, mas no fim tudo piorou", lamenta.

Uma das contratadas pela empresa criou um grupo com todos os servidores. Lá os 41 funcionários contratados pela Império compartilham informações sobre o pagamento e sobre as dificuldades vividas neste momento. Além disso, Thaila afirma que os servidores estão em contato com a empresa e que não há grandes retornos. "Nós temos um grupo com eles. Questionamos e eles disseram que iriam pagar em tal dia. Depois ia ser na segunda. Hoje [ontem] já é dia 19 e cadê o salário?", reclama.

Sem dinheiro e vale-transporte, algumas servidoras já não sabem dizer se seguirão indo ao trabalho. "Como trabalhamos sem vale? Todo esse tempo eu paguei a passagem do meu bolso, é bem complicado. Hoje eu vim, mas amanhã eu já não sei. Enquanto eu conseguir levar, eu venho", finaliza Isis. Apesar do cenário, a decisão é vista com cautela por outros. "Nos falaram que se deixarmos de ir, os dias não trabalhados serão descontados", complementa Thaila.

Salários atrasados, serviço em déficit
Diretor da Escola Estadual de Educação Básica Osmar da Rocha Grafulha, o Ciep, Lucas de Souza explica que a instituição conta com duas funcionárias da empresa terceirizada. Segundo ele, a situação foi relatada à direção há duas semanas. "A 5º CRE [Coordenadoria Regional de Educação] nos orientou a realizar um ofício relatando a situação. Assim, hoje nós enviamos formalmente a reclamação", conta o diretor.

Além disso, a situação se repete em outras escolas da cidade, como no Instituto Assis Brasil. Margarete Antunes, vice-diretora do turno, explica que o problema foi notificado pelos funcionários há 15 dias e, assim, foram tomadas providências. "A Seduc já foi informada a respeito da situação, nossa escola necessita do trabalho das profissionais", relata.

Margarete conta ainda que, por não estarem recebendo o seu salário, as funcionárias paralisaram as atividades no Instituto. "Está sendo bem difícil. Nós temos 1.700 alunos nos três turnos, necessitamos dos serviços. Remanejamos outros servidores para tentar suprir a necessidade", explica a vice-diretora.

O que diz a Secretaria de Educação?
Em nota, a Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul, responsável pela contratação da Império, informou que, devido ao atraso na entrega da documentação por parte da empresa, o procedimento para regularização do pagamento foi afetado nos meses de fevereiro e março. A Secretaria diz também que no mês de abril, após serem atendidas as devidas exigências contratuais, a regularização foi encaminhada junto à Secretaria da Fazenda do Estado. A previsão é de que o depósito aos profissionais ocorra em até dez dias úteis.

Nota da empresa
Em resposta à reportagem, a Império Soluções em Serviços LTDA afirma que, até o momento, ainda não recebeu nenhum valor da Seduc referente aos contratos firmados devido a ainda estarem em processo de liberação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). A empresa garante que está em busca de regularizar todas as pendências com a maior brevidade.